- Davi Haydee Almeida Professor
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Professor
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Universidade Federal do Pará
Título: "Morreu? Não vai dar em nada, melhor nem ter o trabalho": uma análise dos assassinatos de travestis em Belém
, Ano de Obtenção: 2020.Luanna Tomaz de Souza.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Vidas precárias; Travestis; Polícia; Assassinato; Inquérito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Especialização em Curso de Especialização em Controle, Prevenção e Intervenção na Violência
2017 - 2019
Universidade Federal do Pará
Título: Diversidade e Escola: a educação como uma forma de combate à violência contra adolescentes LGBT
Orientador: Luanna Tomaz de Souza
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal do Pará
Título: De "Maria Macho" a "Você nunca vai ser homem": as violações e os direitos fundamentais de meninos transexuais nas escolas de Belém
Orientador: Luanna Tomaz de Souza
Formação complementar
2021 - 2021
Questões de Gênero e o Direito Penal: aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Abolicionismo em perspectivas. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Aperfeiçoamento no atendimento de pessoas em situação de violência. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em TOP CHINA. (Carga horária: 60h). , Peking University, PKU, China.
2013 - 2014
Curso de Espanhol (avançado/competente). , Castilla Idiomas, CASTILLA, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Oratória Forense. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Conversação Avançada Inglês. (Carga horária: 28h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
2008 - 2010
Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 224h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. . Curso "Metodologia da pesquisa em Ciências Criminais". 2020. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. ; SANTOS, L. M. . Curso "Criminologia e Racismo" com Evandro Piza Duarte. 2019. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. . Mini-curso "Concepções ameríndias e amefricanas do Direito". 2019. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. . II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais sob o tema "Perspectivas feministas a partir das margens". 2018. (Congresso).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. . VII Seminário Direito Penal e Democracia: Dizem que sou Louco: Direito e Loucura na Contemporaneidade. 2018. (Congresso).
LOPES, F. H. A. ; FERREIRA, J. V. V. ; MEDEIROS, A. F. P. ; LAREDO, A. S. . I Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. ; BANDEIRA, B. S. . VI Seminário de Direito Penal e Democracia: Segurança Pública no Brasil. 2017. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. ; SANTOS, L. M. . V Seminário de Direito Penal e Democracia: Direitos e Resistências democráticas. 2016. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. ; BANDEIRA, B. S. . Seminário História e Direito Penal: Homenagem a Luiz Gama e Tobias Barreto. 2016. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. ; SANTOS, L. M. . As regiões de valoração onto-jurídica como categoria do Direito Penal. 2015. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. ; SANTOS, L. M. . IV Seminário de Direito Penal e Democracia. 2015. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. ; SANTOS, L. M. . MINICURSO: "Em Busca das Penas Perdidas": leituras marginais da obra de Eugênio Raul Zaffaroni.. 2015. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. ; LIMA, T. B. . E quando o sexo é criminalizado?. 2015. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. . Prisão preventiva ou antecipação punitiva?. 2015. (Outro).
FARIAS, G. M. ; SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. . Seminário Famílias, Adoção e Homoafetividade. 2015. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. ; LOPES, L.F . Luta Antimanicomial: aspectos jurídicos e psicossociais. 2015. (Outro).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. ; BANDEIRA, B. S. ; LIMA, T. B. . Lançamento do documentário "Sem Pena". 2015. (Exposição).
Participação em eventos
Colóquio: discutindo os EUA na UFPA.Colóquio: discutindo os EUA na UFPA. 2023. (Seminário).
Masculinidades Negras e Violências.Masculinidades Negras e Violências. 2023. (Encontro).
Masculinidades Negras e Violências.Masculinidades Negras e Violências. 2023. (Encontro).
IV Seminário Internacional Desfazendo o Gênero.Não há morte, se não há sujeito: uma análise dos assassinatos de travestis em Belém. 2019. (Seminário).
IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Não há morte, se não há sujeito: uma análise dos assassinatos de travestis em Belém. 2019. (Encontro).
IX Congresso Internacional da ABEH. Transexuais e Travestis: os homo sacer da contemporaneidade e a eliminação das formas de vida. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.O Direito Penal na luta dos movimentos de mulheres contra a violência no Brasil. 2018. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.As violações dos direitos de adolescentes transexuais nas escolas. 2018. (Encontro).
III Workshop Regional Norte da Rede Trans.Diagnóstico das Violações de Direitos humanos, busca de ações governamentais das gestões de estados e municípios. 2017. (Outra).
IV Seminário Direito Penal e Democracia."Os anseios punitivos do Feminismo à luz da Criminologia Crítica". 2015. (Seminário).
II Congresso de Procuradores do Estado do Pará. 2012. (Congresso).
III Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais. 2012. (Simpósio).
II Semana Acadêmica da Faculdade de Direito. 2012. (Seminário).
O Neoliberalismo à Luz do Direito e da Psicanálise. 2012. (Outra).
O que é Regularização Fundiária e Como Implementá-la. 2012. (Seminário).
Semana do Calouro 2012. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
SOUZA, L. T.LOPES, D.H.A.. ?COMO É MISERÁVEL A VIDA SEM UMA MÃE?: A TRAMA DOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NOS ESTUDOS ACADÊMICOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FERREIRA, V. D. P.; SIMOES, P. S. S.;LOPES, D.H.A.. PRESAS QUE IMPORTAM? A CONSTRUÇÃO DO GÊNERO DAS MULHERES TRASGÊNERO, TRANSEXUAIS E TRAVESTIS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARÁ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
LOPES, F. H. A.OLIVEIRA, M. R. D.; DUARTE, K. C.. Estudo quantitativo da percepção das mulheres sobre a efetividade da lei "Maria da Penha". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FACI WYDEN.
LOPES, F. H. A.OLIVEIRA, M. R. D.; DUARTE, K. C.. Relatos de enfrentamento de crimes sexuais: narrativas autobiográficas da Delegacia Especializada no atendimento à Criança e adolescente (DEACA) Santa Casa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FACI WYDEN.
LOPES, F. H. A.OLIVEIRA, M. R. D.; DUARTE, K. C.. Representação da maternidade no cárcere na obra literária "Presos que Menstruam" de Nana Queiroz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FACI WYDEN.
LOPES, F. H. A.OLIVEIRA, M. R. D.; DUARTE, K. C.. Relatos Etnográficos sobre o reconhecimento da inimputabilidade por transtorno mental na experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FACI WYDEN.
LOPES, F. H. A.SOUZA, L. T.; TEIXEIRA, Y. Y. S.. TRANSGÊNEROS NO CÁRCERE: O DIREITO A HORMONIZAÇÃO DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NA CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANA II. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
LOPES, F. H. A.SOUZA, L. T.RAIOL, R. W. G.. LOUCURA E GÊNERO: aplicação do direito à inserção na família, no trabalho e na comunidade no caso das mulheres em medida de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Pará - HCTP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
LOPES, F. H. A.VASCONCELOS, Isadora. "Direito penal é muito black mirror": o espelho negro da sociedade refletido nas ciências criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FACI WYDEN.
SOUZA, L. T.LOPES, F. H. A.; PICKERELL, Manuela. POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES REFUGIADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SOUZA, L. T.LOPES, F. H. A.; PICKERELL, Manuela. O Abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Belém. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SOUZA, L. T.LOPES, F. H. A.; PICKERELL, Manuela. MATERNIDADE ATRÁS DAS GRADES: a separação entre mães e filhos na Unidade Materno infantil de Ananindeua. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SOUZA, L. T.LOPES, F. H. A.; PICKERELL, Manuela. Gestantes encarceradas: uma análise da aplicabilidade das medidas não privativas de liberdade pelo tribunal de justiça do Estado do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
LOPES, F. H. A.OLIVEIRA, M. R. D.VASCONCELOS, Isadora. É possível ser saudável no CRF?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FACI WYDEN.
Orientou
STALKING E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O PROCESSAMENTO DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO EM ABAETETUBA (PA); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Carajás; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
A VINGANÇA SEXUAL: UM OLHAR SOBRE OS CRIMES DE DIVULGAÇÃO DE FOTOS INTÍMAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Carajás; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: AS POSSIBILIDADES DE CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Carajás; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
TRAGÉDIA EM ABAETETUBA: A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DE FEMINICÍDIO AO CASO ?ELIONEI X M; L; L; E; L?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Carajás; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
?O BOTO NÃO DORME NO FUNDO DO RIO?: OS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA REGIÃO DAS ILHAS DE ABAETETUBA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Carajás; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA DIANTE DAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Carajás; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
A CRIMINALIZAÇÃO DA PERSEGUIÇÃO DE MULHERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Carajás; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
REINCIDÊNCIA E OS LIMITES DO DISCURSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario da Amazonia; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO ALIADA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: quais são as aplicabilidades no cotidiano a partir de uma versão brasileira?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario da Amazonia; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANTES E DEPOIS DO PACOTE ANTICRIME; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario da Amazonia; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
A INEFICÁCIA DAS LEIS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario da Amazonia; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
A VIOLÊNCIA MIDIATÍCA E O TRIBUNAL DO JÚRI: DE QUE MANEIRA A VIOLÊNCIA EXERCIDA NOS PROCESSOS MIDIATICOS IMPACTAM NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario da Amazonia; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
SISTEMA PENAL E OS CIBERCRIMES: QUAIS OS REFLEXOS DOS DELITOS DE FRAUDE ELETRÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario da Amazonia; Orientador: Davi Haydee Almeida Lopes;
Foi orientado por
POPULAÇÃO TRANS, TRABALHO E NECROPOLÍTICA; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
?MORREU? NÃO VAI DAR EM NADA, MELHOR NEM TER O TRABALHO?: uma análise dos assassinatos de travestis em Belém; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;
Produções bibliográficas
LOPES, D.H.A. ; SOUZA, L. T. ; BOUTH, C. L. . A falta de trabalho e renda da população transexual e travesti como danos sociais: reflexões sobre a omissão e a responsabilidade do Estado. REBEH - Revista Brasileira de Estudos da Homocultura , v. 7, p. 1-26, 2024.
SOUZA, L. T. ; LOPES, D.H.A. ; SANTOS, L. M. ; SILVA JUNIOR, A. J. . AS NEGRITUDES AMAZÔNICAS E OS LIMITES EPISTEMOLÓGICOS DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA NO BRASIL. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 9, p. 46-66, 2022.
LOPES, F. H. A. ; SOUZA, L. T. . 'Ele não morreu por ser homossexual, Travesti; Ele morreu porque ele era Vagabundo': a Motivação nos Assassinatos de Travestis em Belém/PA. Revista Direito Público , v. 18, p. 123-151, 2021.
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. . O DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA NO BRASIL. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos , v. 4, p. 1-21, 2018.
SOUZA, L. T. (Org.) ; LOPES, D.H.A. (Org.) ; FABENI, L. S. (Org.) ; MAFRA, E. H. R. (Org.) ; SILVA, P. P. B. (Org.) ; MAGALHAES, L. V. N. (Org.) . Prática de intervenção nas violências na Amazônia. 1. ed. Dialética, 2023. v. 1. 456p .
LOPES, F. H. A. ; SOUZA, L. T. . O Atual Contexto de Isolamento Social e os Desafios do Atendimento Jurídico às Pessoas em Situação de Violência. In: Loiane Prado Verbicaro; Denis Verbicaro. (Org.). Tensões de uma Sociedade em Crise.. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris - Direito, 2020, v. , p. 239-249.
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. ; MATA, Ana Carolina ; TAVARES, Dahis ; LOPES, Anna Beatriz . Os Desafios para a Formação Clínica e para o Atendimento Integral e Transdisciplinar às Pessoas em Situação de Violência. In: Luanna Tomaz de Souza; Assis da Costa Oliveira; Vera Lúcia de Azevedo Lima. (Org.). Violência na Amazônia: cenários contemporâneos e estratégias de enfrentamento. 1ºed.Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2019, v. 1, p. 131-146.
LOPES, F. H. A. ; SOUZA, L. T. . TRANSEXUAIS E TRAVESTIS: OS HOMO SACER DA CONTEMPORANEIDADE E A ELIMINAÇÃO DAS FORMAS DE VIDA DISSIDENTES. In: Luma Nogueira de Andrade. (Org.). Diversidade Sexual, gêneros e Raça: Diálogos Brasil-África. 1ºed.Campina Grande: Realize, 2019, v. 1, p. 1211-1218.
LOPES, D.H.A. ; MESQUITA, V. J. C. . TRÁFICO DE PESSOAS PARA ALÉM DA EXPLORAÇÃO SEXUAL: AS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO ART. 149-A, II DO CÓDIGO PENAL AOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, Florianópolis. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 188-209.
LOPES, F. H. A. ; SANTOS, L. M. . O direito como um instrumento ao reconhecimento: transexualidade na era das identidades. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém - PA, 2019, Belém. Gênero, Sexualidades e Direito. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2019. p. 234-254.
LOPES, F. H. A. ; SOUZA, L. T. . AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES TRANSEXUAIS NAS ESCOLAS. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I, 2018. p. 189-209.
LOPES, F. H. A. ; ALVES, L. C. O. ; LIMA, T. B. . OS ANSEIOS PUNITIVOS DO FEMINISMO A LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINICÍDIO: CONQUISTA OU AMEAÇA?. In: IV Seminário de Direito Penal e Democracia, 2015, Belém. IV Seminário de Direito Penal e Democracia - Criminologias, Punitivismos e Mobilização. Belém: Grupo de Estudos "Direito Penal e Democracia", 2015. v. 1. p. 01-176.
LOPES, D.H.A. ; SOUZA, L. T. . A FALTA DE TRABALHO E RENDA COMO EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA DO ESTADO: OS DANOS SOCIAIS PRESENTES NA VIDA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. In: XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIVERSIDADE SEXUAL, ETNICORRACIAL E DE GÊNERO, 2024, Rio de Janeiro. Ciência e Arte do Encontro: o Rio de Braços Abertos. Campina Grande: Realize, 2023. v. 1. p. 595-607.
LOPES, D.H.A. . Sujeito do Crime: Estado' - Os danos sociais na vida de travestis e transexuais sob a forma de crimes de Estado. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 13, 2024, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 13 (Anais Eletrônicos). Florianópolis: FG13, 2024. v. 1. p. 1-9.
LOPES, D.H.A. . NÃO HÁ MORTE, SE NÃO HÁ SUJEITO: UMA ANÁLISE DOS ASSASSINATOS DE TRAVESTIS NO ANO DE 2018 EM BELÉM. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 12, 2021, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 (Anais Eletrônicos). Florianópolis: UFSC, 2021.
LOPES, D.H.A. . Mesa IV - Criminologias, Visibilização dos Danos e da Memória na América Latina. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, D.H.A. . Em Defesa da Diversidade - Os desafios da População Transexual para a inserção no Mercado de Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, F. H. A. ; PETHROVA, O. R. . Jovens e Crianças Trans Estão Sendo Mortas Cada Vez Mais Cedo: Da Violência Psicológica Intrafamiliar às Agressões nas Ruas em Meio à Violência Sexual Comercial, a vida e Sofrimento Psíquico de Crianças e Jovens Trans no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, D.H.A. ; SOUZA, L. T. ; WERMUTH, M. A. D. . A produção de mortes de travestis no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, D.H.A. . POPULAÇÃO LGBTQIAP+ E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA,. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, F. H. A. ; SANTOS, F. G. M. ; FIGUEIRA, K. K. D. . O Induzimento à Automutilação é um crime contra a vida ou integridade física? - Notas sobre as implicações jurídicas da Lei 13.968/2019. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, D.H.A. . Não há morte, se não há sujeito: uma análise dos assassinatos de travestis no ano de 2018 em Belém. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LOPES, F. H. A. . NecroBiopoder, População LGBTQIA+ e a Saúde Pública Brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LOPES, F. H. A. . Dia Internacional da Mulher - combate à violência contra mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, F. H. A. . A violação dos direitos Trans no âmbito educacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, F. H. A. . Atualidades sobre as pesquisas nas Ciências Criminais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, F. H. A. . O atendimento jurídico à vítimas de violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, F. H. A. ; GALENDE, Y. ; MAURO, F. . Avanços e Retrocessos no Direito brasileiro nas questões de Gênero e Sexualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, F. H. A. ; Henrique Sanches . TRANSformando. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALENDE, Y. ; LOPES, F. H. A. ; SILVA, N. . I Fórum de Saúde da Mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, F. H. A. . I Simpósio de Abordagem Multiprofissional da Transexualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LOPES, F. H. A. ; LOPES, L.F . Avanços e Retrocessos na busca pela garantia dos direitos da comunidade LGBT: Reflexões acerca das principais medidas do judiciário, executivo e legislativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, F. H. A. . AS VIOLAÇÕES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ADOLESCENTES TRANSEXUAIS NAS ESCOLAS DE BELÉM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, F. H. A. ; CARVALHO, A. V. G. . A Terapia de reorientação sexual como uma forma de violação dos direitos da população LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, F. H. A. ; PAES, R. . Diagnóstico das Violações de Direitos humanos, busca de ações governamentais das gestões de estados e municípios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, F. H. A. . O Uso do Nome social nas escolas: garantia de direitos para criança e adolescentes transexuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, F. H. A. ; LIMA, T. B. ; ALVES, L. C. O. . OS ANSEIOS PUNITIVOS DO FEMINISMO A LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINICÍDIO: CONQUISTA OU AMEAÇA?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. . Anais do VIII Seminário Direito Penal e Democracia com o tema: 'Juventudes no Brasil: entre política'.. Recife-PE: EVEN3, 2021 (Organização de Anais).
Outras produções
LOPES, D.H.A. . Parecerista da Revista Direito Público. 2024.
LOPES, D.H.A. . Parecerista da Revista Direito Público. 2023.
LOPES, D.H.A. . Parecerista da Revista Direito Público. 2023.
LOPES, D.H.A. ; LARRA, L. . Eleições: Mais de 900 paraenses vão votar com o nome social em 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, F. H. A. . Ainda é preciso muito esforço coletivo no combate à LGBTFobia. A importância da criminalização da violência contra pessoas LGBTQIA+. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, F. H. A. . O que é a LGBTfobia? - Mês do Orgulho LGBTI+. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, F. H. A. . Quais vidas importam? Estigmas permeiam a investigação de assassinatos de travestis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, F. H. A. . Transfeminismo: a pauta que nos ensina ir além do binarismo homem e mulher. 2017; Tema: Feminismo e Estudos de Gênero. (Site).
LOPES, D.H.A. . Curso de Capacitação em Tratamento Penitenciário: o atendimento à população LGBTQIAPN+ privada de liberdade. 2023. .
LOPES, D.H.A. ; MATOS, S. M. M. ; MONTEIRO, D. ; RESQUE, J. D. D. . XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIVERSIDADE SEXUAL, ETNICORRACIAL E DE GÊNERO. 2023. (Coordenação de Simpósio Temático).
COLONIESE, B. S. ; FERREIRA, G. G. ; KLEIN, C. C. ; LOPES, D.H.A. . Relatório de inspeção nacional sobre a população LGBTI+ privada de liberdade no Brasil. 2023. (Participação em Inspeção Carcerária).
LOPES, D.H.A. ; VENTIMIGLIA, R. ; Beto Paes ; PASTANA, B. . Curso de formação no Acolhimento à população LGBTQIA+ com foco nas pessoas Travestis e Transexuais em espaços de saúde do SUS. 2022. .
LOPES, D.H.A. ; MIRANDA, D. . Curso de Capacitação: Atendimento ao Público LGBTQIA+ na UFPA. 2022. .
LOPES, D.H.A. ; VENTIMIGLIA, R. . Curso de Formação no Acolhimento a População LGBTQIA+ com Foco nas Pessoas Travestis e Transexuais em Espaços de Saúde do SUS. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Aperfeiçoamento).
LOPES, F. H. A. ; FABENI, L. . IV ENCONTRO DO NEIVA: Práticas de Intervenção sobre a Violência na Amazônia,. 2022. (Avaliação de Trabalhos).
LOPES, F. H. A. ; SOUZA, L. T. . V Semana acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. 2019. (Coordenação e Avaliação de trabalhos do GT "Direito e Proteção dos vulneráveis").
SOUZA, L. T. ; LOPES, F. H. A. . XXXIX Encontro Nacional das e dos Estudantes de Direito ? ENED. 2018. (Coordenação e Avaliação de trabalhos do GT "Direito Penal" do ENED).
LOPES, F. H. A. ; MONTEIRO, D. ; ALVES, L. C. O. . Violência LGBTfóbica. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder - Folheto).
ALVES, Ivanildo Ferreira ; FURTADO, A. ; ARAUJO, L. V. ; ALENCAR, E. L. ; LOPES, F. H. A. . Curso de Oratória Forense (Monitoria). 2012. .
2022 - Atual
Emprego, Renda e Trabalho Trans: estudo sobre o acesso ao mercado de trabalho de pessoas transgêneras no estado do Pará, Descrição: O projeto Emprego, Renda e Trabalho Trans: estudo sobre o acesso ao mercado de trabalho de pessoas transgêneras no estado do Pará tem por objetivo a identificação e avaliação de dados sobre acesso ao mercado de trabalho e demais formas de aferição de renda da população transgênera (travestis, transexuais e não-bináries) no estado do Pará no período de 2022 e 2023. Além das informações sobre emprego, trabalho e renda, o estudo busca também identificar outros aspectos relacionados à aferição de renda, como, por exemplo, renda familiar, formação e discriminação. A pesquisa se concentra na população transgênera residente em sete cidades representativas das sete microrregiões do Pará (Baixo Amazonas, Marajó, região metropolitana de Belém, nordeste do Pará, sudoeste do Pará e sudeste do Pará).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Davi Haydee Almeida Lopes - Coordenador / LUANNA TOMAZ DE SOUZA - Integrante / Valena Jacob Chaves Mesquita - Integrante / Saulo Monteiro Martinho de Matos - Integrante / Breno Baía Magalhães - Integrante / Eliana Maria de Souza Franco Teixeira - Integrante / João Daniel Daibes Resque - Integrante.
2017 - 2018
GRUPO DE DEBATE E PESQUISA EM ESTUDOS FEMINISTAS, Descrição: Atividade realizada em prol dos objetivos do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos ? Assinado pelo Centro Universitário do Estado do Pará em conjunto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Justiça e Cidadania. Proposta de criação do ?Grupo de Debate e Pesquisa em Estudos Feministas? que visa a discussão e investigação de caráter interdisciplinar sobre os principais temas do feminismo, a partir de uma visão do direito, das ciências sociais e políticas, a fim de que se possa fomentar a produção acadêmica sobre a temática, contribuindo-se para construção do conhecimento e pesquisa na área.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Davi Haydee Almeida Lopes - Integrante / Ana Vitória Gandra de Carvalho - Integrante / Yasmin Dolores de Parijós Galende - Integrante / Fádia Yasmin Costa Mauro - Integrante / Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro - Coordenador.
2015 - 2016
ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO PENAL E DEMOCRACIA, Descrição: A pretensão do Projeto de estudos e pesquisas em ?Direito Penal e Democracia? é proporcionar uma ligação entre sociedade e Universidade, pois, promovendo no curso de Direito da UFPA- em níveis de Graduação e Pós- análise das questões relacionadas com os contextos de violência na Região Amazônica, propondo reflexões a respeito dos modelos de política criminal instituídos para o enfrentamento do problema. O grupo é coordenado pela Professora Doutora Luanna Tomaz de Souza. Estive associado ao grupo na qualidade de Bolsista Voluntário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Davi Haydee Almeida Lopes - Integrante / LUANNA TOMAZ DE SOUZA - Coordenador / LUCAS MORGADO DOS SANTOS - Integrante / Luise Fernanda Cavalcante Lopes - Integrante / Tainá Batista Lima - Integrante / Bernardo de Sousa Bandeira - Integrante / Grant Davis de Souza Lima Júnior - Integrante.
Prêmios
2022
Ativismo na Defesa de Pessoas Travestis e Transexuais - Reconhecimento pela contribuição, luta e ativismo na defesa de Pessoas travestis e transexuais na cidade de Belém - PA, Câmara Municipal de Belém.
2019
IV Prêmio dos Militantes dos Direitos Humanos de Belém - Pará, Instituto Eduardo Lauande.
2019
Prêmio Cidadania LGBT, Grupo Homossexual do Pará.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Substituto de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Aprovado no Edital n 275/2023.
2023 - 2023
Universidade Federal do ParáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor da disciplina de "Diversidade Sexual e de Gênero" na Especialização em Promoção de Políticas Públicas em Gênero e Sexualidade na Amazônia do Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/UFPA)
2022 - 2023
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Residência Jurídica na Clínica de Atenção à Violência da Universidade Federal do Pará (CAV / UFPA no Programa de Empregabilidade e Formação da População LGBTI+.
2017 - 2018
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado atuando junto à Clínica de Atenção a Violência da Universidade Federal do Pará exercendo atividades de consultoria jurídica ao público, acompanhamento judicial dos processos e orientação estudantil em matéria penal e cível ligadas à violência.
2016 - 2016
Universidade Federal do ParáVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor vinculada à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) no Programa de Monitoria sobre o título "Humanização da Prática Forense" na disciplina de Prática Forense II sob orientação da Prof. Dra. Luanna Tomaz de Souza, no período de maio a dezembro de 2016.
2016 - 2016
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista no Programa de Atendimento as Vítimas de Violência sob orientação da Professora Dra. Luanna Tomaz de Souza, vinculado ao PROINT (Projetos Integrados de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão).
2015 - 2016
Universidade Federal do ParáVínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário
Outras informações:
Pesquisadora Voluntária do Grupo de Pesquisa Estudos e Pesquisas em "DIREITO PENAL E DEMOCRACIA", sob coordenação da Prof. Dra. Luanna Tomaz de Souza.
2012 - 2014
Universidade Federal do ParáVínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor no Curso do Oratória Forense, ministrado pelo Prof. Me. Ivanildo Ferreira Alves, realizando instrução do alunos, produção de material didático e preparação de plano de aula.
Atividades
Ensino, Especialização em Promoção de Políticas Públicas em Gênero e Sexualidade na, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Diversidade Sexual e de Gênero
2023 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Centro Universitário da Amazônia (UNIESMAZ).
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Crime e Aplicação da Lei penal, Teoria da Pena, Crimes em Espécie I, Crimes em Espécie II, Crimes contra a Incolumidade, Paz, Fé e Administração Pública, Legislação Penal Extravagante
2020 - 2024
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor na Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ (Faculdade Integrada Carajás) com sede em Abaetetuba. Ministrando as disciplinas de Teoria do Crime e Aplicação da lei penal (Direito Penal I), Crimes contra o Patrimônio (Direito Penal III), Crimes contra a Propriedade Imaterial e Organização do Trabalho e Processo Penal III.
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Teoria do Crime e Aplicação da Lei Penal, Sanção Penal, Crimes contra a Vida, Crimes contra o Patrimônio, Crimes contra a Propriedade Intelectual e Organização do Trabalho, Crimes contra a Incolumidade, Paz, Fé e Administração Pública
2022 - 2022
Faculdade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Faculdade da Amazônia (FAAM) nas disciplinas de Teoria do Crime (80h), Teoria da Pena (40h) e Crimes contra a Propriedade Imaterial e Organização do Trabalho (40h).
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Crime e Aplicação da Lei Penal, Sanção Penal, Crimes contra a Propriedade Intelectual e Organização do Trabalho
2022 - 2022
ESCOLA TECNICA DO SUS DO PARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações:
Docente no Curso de Formação no Acolhimento a População LGBTQIA+ com Foco nas Pessoas Travestis e Transexuais em Espaços de Saúde do SUS
Atividades
Treinamentos ministrados , Escola Técnica do SUS Dr.Manoel Ayres.,Treinamentos ministrados, Curso de Formação no Acolhimento da População LGBTI+ - com foco nas pessoas Travestis e Transexuais- nos serviços de saúde
2017 - 2018
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador Voluntário do Grupo de Debates e Pesquisa em Estudos Feministas sob orientação da Profª. Dra. Loiane Verbicaro.
2022 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 4
Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Estudos Penais da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Outras informações:
Atuou como Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e População LGBTI da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB - PA).
2014 - 2016
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiou pelo período de 2 anos na área de Fazenda Pública com ênfase em Saúde Pública e na Diretoria Metropolitana da Defensoria, sob coordenação do Defensor Público Rodrigo Cerqueira.
2023 - 2023
Centro Universitário Metropolitano da AmazôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina de "Sociologia dos Sistemas Punitivos" na Especialização em Direito Penal e Processo Penal
Atividades
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia dos Sistemas Punitivos
Confirma a exclusão?